Ementa: Conceitos
e distinções elementares. Direitos reais. Posse. Propriedade. Princípios
constitucionais. Função social da posse e da propriedade. Condomínio.
Bibliografia básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo
curso de direito civil, volume IV: contratos, tomo 2: contratos em espécie.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro,
volume 5: direito das coisas. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil,
volume 3: contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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