Ementa: Formação do direito civil
contemporâneo. Despatrimonialização e personificação do direito civil.
Constitucionalização do direito civil. Princípios fundamentais. Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro. Sujeito de direito e personalidade
jurídica. Relação jurídica. Pessoas. Bens.
Bibliografia
básica:
GAGLIANO, Pablo
Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil,
volume I: parte geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES,
Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral.
10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LISBOA, Roberto Senise. Manual
de direito civil, volume 1: teoria geral do direito. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
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