Direito Civil I - O que é “Direito”?

Segundo Termo Matutino,

Escusas pela demora em postar!

A pergunta tema, formulada na aula inaugural ("O que é 'Direito'?"), não deve ser respondida de imediato. Sua função primordial é despertar a atenção do Acadêmico do Curso de Direito para a temática que lhe foi apresentada. Conceituaremos “Direito”, ainda que de forma modesta, no decorrer dos próximos encontros, após intensa argumentação em sala; para tanto, sugiro a leitura da seguinte passagem, extraída da obra Novo Curso de Direito Civil, de autoria do professor e magistrado baiano Pablo Stolze Gagliano:

* GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume I: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 45-49.

*A reprodução acima não constitui ofensa aos direitos autorais, pois em consonância com o artigo 46 da Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; ademais, trata-se de pequeno trecho da obra, reproduzido sem fins comerciais e sem intuito lucrativo, que não prejudica a sua exploração normal nem causa prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

* A obra completa poderá ser adquirida diretamente no site da Editora Saraiva, no endereço:
http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4685661/novo-curso-de-direito-civil-parte-geral-vol-1-15-ed-2013/?PAC_ID=122420