Direito Civil I - Matéria da avaliação bimestral

* MATÉRIA DA AVALIAÇÃO DO 1° BIMESTRE:

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

1.1 Noções básicas de direito

- Etimologia da palavra 'direito' e conceitos doutrinários (Direito; Direito Objetivo e Subjetivo; Direito Positivo e Natural; Direito Nacional e Internacional)

1.2 Os sistemas jurídicos Civil Law e Common law

1.3 Taxionomia do Direito Civil

- Subdivisão do direito objetivo positivado em Direito Público e Privado

1.4 O Direito Civil

- Considerações gerais e conceitos doutrinários

2 CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

- Noções sobre codificação

- Argumentos favoráveis e desfavoráveis

- Princípios norteadores (Evolução histórica; Princípio da Socialidade, Eticidade e Operabilidade)

3 DAS PESSOAS

3.1 Da pessoa natural

- Início da personalidade jurídica (teoria natalista e concepcionista)

- Capacidade civil plena e limitada:

a) capacidade 'de direito' ou 'de gozo'

b) capacidade 'de fato' ou 'de exercício'

* LEITURA RECOMENDADA:

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume I: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Capítulo I – Noções Elementares de Direito

- Pág. 45 a 49 (Tópicos 1 a 2.3)

- Pág. 71 a 76 (Tópicos 4 a 7)

Capítulo II – A Codificação do Direito Civil

- Pág. 77 a 80 (Tópicos 1 e 2)

- Pág. 94 e 95 (Tópico 6.1)

Capítulo IV – Pessoa Natural

- Pág. 123 a 134 (Tópicos 1 a 2.1)